A questão colocar-se-ia mesmo com um Estado não-centralista: somos capazes de nos governar localmente?
Um dos graves problemas com que se depara o país é a reduzida dimensão das autarquias. Quer ao nível das juntas de freguesia quer ao nível dos municípios, não há escala para realizar uma boa gestão do território (infra-estruturas, ambiente) nem capacidade reivindicativa face às hierarquias superiores da Administração Pública. Não me refiro aos malefícios do "centralismo", que é um fenómeno próximo mas distinto. A questão colocar-se-ia mesmo com um Estado não-centralista: somos capazes de nos governar localmente?
Num cenário em que autarcas vizinhos estão em permanente guerrilha, haverá condições para se pensar a sério em qual o papel da Autarquia, qual a sua vocação inserida no meio que a rodeia, quais os instrumentos para alcançar objectivos em grande parte partilhados por todos os quadrantes políticos?
Num panorama desanimador, credenciados comentadores suspiram pelo aparecimento milagroso de novos protagonistas, sempre outros que não eles próprios. Faz lembrar aqueles que, depois de ouvirem Barack Obama proclamar "we are the ones we are looking for", vêm dizer "era de alguém assim que nós precisávamos" sem perceberem a contradição em que entram. Tem acontecido também que valores emergentes da região quando atingem alguma notoriedade e capacidade de influência passam a privilegiar o palco nacional e desleixam o local.
Não podemos continuar a esperar pelo Poder Central ou por uma eventual regionalização de contornos mais que duvidosos. Façamos aquilo que está ao nosso alcance. Um exemplo concreto: agora que se preparam os programas eleitorais autárquicos, exijamos aos candidatos a presidente das câmaras do Porto, de Gaia e de Matosinhos que preparem a fusão destes três concelhos, nem que seja como etapa inicial de uma posterior reorganização territorial mais vasta. A junção de Matosinhos, além de Gaia, tem a vantagem de tornar mais evidente que o conjunto se chama "Porto", e não "Porto-Gaia", nem "Gaiaporto", nem outro disparate qualquer. A marca Porto é um activo muito valioso.
(publicado no JN de 2009/05/21)
