2004/07/29
A gestão das massas
João Porto refere no Nortadas um artigo de Medina Carreira e a necessidade de se melhorar a forma como se utilizam os dinheiros públicos.
Quando não se consegue ter sucesso ao tentar realizar muitas tarefas muito complicadas, o que há a fazer é seleccionar apenas aquilo que é essencial e simplificar os processos. O Estado funciona mal porque quer fazer demais.
Exemplos que sugiro:
1) adoptar de forma muito mais generalizada um regime simplificado de cálculo do IRS e IRC;
2) acabar com todos os benefícios fiscais e programas de incentivo a tudo e mais alguma coisa, substituindo-os por uma baixa genérica da taxa de imposto;
3) simplificar os procedimentos de aquisição de bens e serviços por parte do Estado, impondo o recurso a procedimentos informatizados e portanto auditáveis automaticamente.
Não percebo por que é que este tipo de "opções minimalistas" é tão raramente adoptado. Será falta de experiência de gestão por parte dos decisores? Veja-se o caso do PDM do Porto: não era preferível ter tido um texto radicalmente mais simples mas a tempo e horas? E não teria melhores resultados práticos do que não-sei-quantas dezenas de páginas que ninguém vai ler, mesmo que por hipótese absurda fossem de um brilhantismo notável?
Quando não se consegue ter sucesso ao tentar realizar muitas tarefas muito complicadas, o que há a fazer é seleccionar apenas aquilo que é essencial e simplificar os processos. O Estado funciona mal porque quer fazer demais.
Exemplos que sugiro:
1) adoptar de forma muito mais generalizada um regime simplificado de cálculo do IRS e IRC;
2) acabar com todos os benefícios fiscais e programas de incentivo a tudo e mais alguma coisa, substituindo-os por uma baixa genérica da taxa de imposto;
3) simplificar os procedimentos de aquisição de bens e serviços por parte do Estado, impondo o recurso a procedimentos informatizados e portanto auditáveis automaticamente.
Não percebo por que é que este tipo de "opções minimalistas" é tão raramente adoptado. Será falta de experiência de gestão por parte dos decisores? Veja-se o caso do PDM do Porto: não era preferível ter tido um texto radicalmente mais simples mas a tempo e horas? E não teria melhores resultados práticos do que não-sei-quantas dezenas de páginas que ninguém vai ler, mesmo que por hipótese absurda fossem de um brilhantismo notável?